Um passageiro foi parcialmente sugado para fora de uma aeronave da Ryanair ap\u00f3s o rompimento de uma janela durante um voo entre a Gr\u00e9cia e a Alemanha, na \u00faltima sexta-feira (10). O incidente, que obrigou o avi\u00e3o a realizar um pouso de emerg\u00eancia, reacendeu d\u00favidas sobre a responsabilidade das companhias a\u00e9reas e quais seguros podem ser acionados em acidentes dessa natureza.<\/p>\n\n\n\n
O voo seguia de Tessal\u00f4nica, na Gr\u00e9cia, para Memmingen, na Alemanha. Segundo a Ryanair, a aeronave retornou ao aeroporto de origem ap\u00f3s uma janela se soltar durante o voo. O pouso foi realizado em seguran\u00e7a e um passageiro precisou de atendimento m\u00e9dico. J\u00e1 ve\u00edculos da imprensa internacional informaram que uma pe\u00e7a do motor teria atingido a janela, provocando a despressuriza\u00e7\u00e3o da cabine e fazendo com que o homem que ocupava o assento ao lado da janela fosse parcialmente puxado para fora da aeronave.<\/p>\n\n\n\n
Embora o incidente tenha ocorrido na Europa e esteja sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s coberturas securit\u00e1rias locais, o epis\u00f3dio tamb\u00e9m serve para mostrar como ocorr\u00eancias semelhantes seriam tratadas no Brasil. Segundo o professor e colunista do CQCS Sergio Ricardo, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea seguros obrigat\u00f3rios para a opera\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, al\u00e9m de coberturas complementares que ampliam a prote\u00e7\u00e3o de passageiros e terceiros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cClaro que h\u00e1 responsabilidade da companhia a\u00e9rea e cobertura por seguros obrigat\u00f3rios e facultativos, mas indispens\u00e1veis. O Seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador A\u00e9reo) \u00e9 um seguro obrigat\u00f3rio institu\u00eddo pelo C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Ele garante indeniza\u00e7\u00f5es por danos a passageiros, tripulantes e terceiros em solo causados por aeronaves ou drones profissionais\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
O especialista destaca ainda que, no mercado brasileiro, essa prote\u00e7\u00e3o pode ser ampliada por outras coberturas de responsabilidade civil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Seguro LUC (Limite \u00danico Combinado) \u00e9 uma cobertura de responsabilidade civil aeron\u00e1utica. Ele complementa o seguro obrigat\u00f3rio RETA, cobrindo danos materiais, corporais e morais a terceiros\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao caso, Sergio Ricardo explica que, quando h\u00e1 passageiros feridos, as despesas decorrentes do atendimento m\u00e9dico s\u00e3o, em regra, de responsabilidade da transportadora.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs despesas m\u00e9dicas do passageiro acidentado, com certeza, est\u00e3o correndo por conta da companhia a\u00e9rea\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
O professor e colunista do CQCS ressalta, por\u00e9m, que as coberturas oferecidas pela companhia a\u00e9rea n\u00e3o substituem a prote\u00e7\u00e3o que o pr\u00f3prio viajante pode contratar para ampliar sua seguran\u00e7a financeira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cClaro que, se o passageiro tiver uma ap\u00f3lice de seguro de vida contratada, isso significa mais uma prote\u00e7\u00e3o, que todos deveriam ter\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do seguro de vida, Sergio Ricardo recomenda que viajantes contem tamb\u00e9m com um seguro viagem, principalmente aqueles que realizam deslocamentos frequentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm viagens, o seguro espec\u00edfico para viagens tamb\u00e9m \u00e9 indicado e pode resolver problemas com despesas m\u00e9dicas, jur\u00eddicas etc., al\u00e9m de cobrir morte\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Para os corretores de seguros, epis\u00f3dios de grande repercuss\u00e3o como o ocorrido com a Ryanair representam uma oportunidade para orientar clientes sobre a import\u00e2ncia do planejamento financeiro diante de imprevistos. Embora existam responsabilidades legais das transportadoras e diferentes regras conforme a legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, produtos como seguro de vida, seguro de acidentes pessoais e seguro viagem oferecem uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o, garantindo assist\u00eancia e indeniza\u00e7\u00f5es que podem fazer toda a diferen\u00e7a em situa\u00e7\u00f5es inesperadas.<\/p>\n\n\n\n