A nova Lei de Contrato de Seguro n\u00e3o altera profundamente as obriga\u00e7\u00f5es legais do corretor, mas muda seu papel dentro do sistema. Ele passa a ser visto \u2014 e exigido \u2014 como um profissional mais t\u00e9cnico, estrat\u00e9gico e essencial para garantir que seguradoras e segurados cumpram seus deveres com equil\u00edbrio e transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, foi esse o perfil tra\u00e7ado pela diretora jur\u00eddica da CNseg, Glauce Carvalhal, ao participar do quarto e \u00faltimo painel do \u201cConex\u00e3o Futuro Seguro 2025\u201d, realizado nesta quarta-feira. Ao lado de Glauce, participaram das discuss\u00f5es Jessica Bastos, diretora da Susep; e Ernesto Tzirulnik presidente do IBDS.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada no fim de 2024, a nova Lei de Contrato de Seguro come\u00e7a a transformar a forma como seguradoras, segurados e corretores se relacionam. Mais do que ajustes normativos, a lei marca uma nova fase para a atua\u00e7\u00e3o do corretor de seguros \u2014 que agora ganha ainda mais relev\u00e2ncia no ecossistema do setor.<\/p>\n\n\n\n
Para Glauce Carvalhal, o corretor deixa de ser apenas um intermedi\u00e1rio t\u00e9cnico para se tornar um verdadeiro elo consultivo entre seguradora e cliente. \u201cO papel do corretor de seguros ganha uma import\u00e2ncia ainda maior do que ele j\u00e1 tinha. Se h\u00e1 mudan\u00e7as importantes nas regras de relacionamento entre seguradora e segurado, o corretor precisa estar bem-informado para orientar corretamente seus clientes\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Com novas regras que afetam diretamente o segurado \u2014 como altera\u00e7\u00f5es nos prazos de aceita\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e liquida\u00e7\u00e3o, acesso ao relat\u00f3rio de regula\u00e7\u00e3o e causas de suspens\u00e3o do contrato \u2014 o corretor assume uma fun\u00e7\u00e3o cada vez mais consultiva. Cabe a ele traduzir essas mudan\u00e7as para o cliente e garantir que os seus direitos sejam respeitados, assinalou ela.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplo, lembrou que a lei estabelece agora um prazo legal de cinco dias para que o corretor compartilhe com a seguradora ou o segurado qualquer informa\u00e7\u00e3o ou documento relevante a que tenha acesso. Em casos urgentes, esse aviso deve ser imediato. Essa formaliza\u00e7\u00e3o cria uma responsabilidade e pode exigir ajustes na rotina de comunica\u00e7\u00e3o dos corretores, especialmente aqueles acostumados a prazos mais flex\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, os artigos espec\u00edficos sobre a atua\u00e7\u00e3o do corretor n\u00e3o trazem grandes novidades, mas h\u00e1 impacto na mudan\u00e7a de postura. Ou seja, a legisla\u00e7\u00e3o reposiciona o corretor como agente central no novo \u201cmicrossistema\u201d jur\u00eddico do seguro. Em outras palavras, o corretor precisa dominar o conte\u00fado da nova lei; acompanhar de perto todas as etapas do contrato; ser um verdadeiro defensor dos interesses do cliente; estar apto a esclarecer d\u00favidas e prevenir conflitos. E como refor\u00e7a Glauce Carvalhal, \u201cisso muda a din\u00e2mica do relacionamento e, consequentemente, a forma como o corretor se conecta com seus clientes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As falas de Jessica Bastos e Ernesto Tzirulnik destacam avan\u00e7os trazidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o de seguros. Jessica Bastos, diretora da Susep, enfatiza que o texto vai al\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o de normas existentes, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao incorporar entendimentos j\u00e1 consolidados na jurisprud\u00eancia e ao valorizar a boa-f\u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es contratuais. J\u00e1 Ernesto Tzirulnik ressalta que a nova lei aproxima os contratos da realidade do consumidor, o que contribui para reduzir conflitos e facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos corretores. Ele destaca ainda que a legisla\u00e7\u00e3o exige maior clareza nas exclus\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n