SP avança com programa de energia solar para prefeituras; veja como integradores poderão participar
Iniciativa do Estado começa com a convocação dos municípios classificados; empresas do setor entrarão na etapa seguinte
O Governo de São Paulo, por meio da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), divulgou uma lista com 214 cidades classificadas para projetos de geração de energia solar nas prefeituras paulistas. A medida busca a aliviar os cofres públicos com o custeio de energia elétrica, além de promover a sustentabilidade em todo o Estado.
O apoio financeiro aos municípios conta com R$ 5 milhões do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição). A classificação é a etapa inicial e, com a lista oficial publicada no DOU (Diário Oficial do Estado) de São Paulo, os primeiros municípios serão convocados para apresentar os documentos, conforme disponibilidade orçamentária.
A partir da aprovação da documentação, as prefeituras habilitadas poderão receber os recursos para a implementação de usinas com capacidade de até 75 kWp. Os equipamentos devem garantir volume suficiente para abastecer cerca de 50 residências.
De acordo com a Semil, o resultado da classificação reflete o desempenho dos municípios segundo os critérios estabelecidos no edital. Os municípios de Taiaçu (1º), Pongaí (2º) e Salmourão (3º) lideram a classificação. A região de São José do Rio Preto concentra 42 municípios classificados, seguida por Presidente Prudente (25) e Campinas (22).
Como integradores poderão participar do programa?
A participação das empresas de energia solar não ocorre nesta primeira etapa do programa. As inscrições do chamamento público, já encerradas, eram destinadas exclusivamente às prefeituras.
Agora, com a divulgação dos municípios classificados, o Estado iniciou a fase de convocação para apresentação da documentação. Essa etapa é restrita aos prefeitos ou a representantes legais das administrações municipais.
Nesta fase, o Governo de São Paulo selecionará os municípios que poderão receber recursos não reembolsáveis do Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) para implantação das usinas fotovoltaicas.
Os integradores e demais empresas do setor deverão participar na etapa seguinte. As prefeituras, com apoio técnico e administrativo do governo estadual, serão responsáveis por contratar as empresas que irão elaborar os projetos, fornecer os equipamentos, instalar e homologar as usinas, por meio de processos de licitação pública.
Fonte: https://canalsolar.com.br/governo-sp-cidades-projetos-energia-solar/
